Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Clube dos Cavaleiros de Arcos, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Varões Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21725 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública as Obras Sociais do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo - Osceeb -, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23060 2018 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VARÕES NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORDESTA REFLORESTAMENTO E EDUCAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21037 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO – OSCEEB –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA.)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO E AUXÍLIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: LEI 16165 2006 - LEI ORDINÁRIA
