PL PROJETO DE LEI 592/2015
Declara de utilidade pública as Obras Sociais do Centro Espírita
Eurípedes Barsanulfo - Osceeb -, com sede no Município de Arcos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23060 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23060 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3493 de 2012
Proposição de Lei PRL 23972 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arcos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3493 de 2012
Proposição de Lei PRL 23972 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arcos.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23060 publicada no Diário do Executivo em 27/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23060 publicada no Diário do Executivo em 27/7/2018.
04/07/2018
Ofício 995 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23972 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 995 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23972 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 2.
04/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 90.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 90.
15/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2018.
07/03/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2018, pág 20.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2018, pág 20.
20/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Geisa Teixeira.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Geisa Teixeira.
12/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 40.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 40.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 69. Recebido na TPA em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 69. Recebido na TPA em 27/11/2017.
20/10/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
15/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.