PL PROJETO DE LEI 4503/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORDESTA REFLORESTAMENTO E
EDUCAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21037 2013 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21037 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposição de Lei PRL 21997 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposição de Lei PRL 21997 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
23/12/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21037 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21037 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/2013.
12/12/2013
OFÍCIO 3730 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21997 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 17/1/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 9.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3730 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21997 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 17/1/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 9.
12/12/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/12/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 65.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 65.
03/12/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/12/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/12/2013.
19/11/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM A DEP. LUZIA FERREIRA, O DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 22.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM A DEP. LUZIA FERREIRA, O DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 22.
06/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2013, PÁG 10.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2013, PÁG 10.
21/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
15/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2013, PÁG 21. RECEBIDO NA MAD EM 15/10/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2013, PÁG 21. RECEBIDO NA MAD EM 15/10/2013.
23/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
17/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.