Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada reforma urgente da ponte sobre o Rio Araçuaí localizada na BR-367, a qual liga os Municípios de Berilo e de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, uma vez que a situação precária na qual se encontra a sua estrutura tem provocado diversos acidentes, inclusive com registro de óbitos, gerando medo e insegurança na população local.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade do Cansanção, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Criança e Assistência Rural - AQCRIAR -, com sede na comunidade quilombola Vai-vi, no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública da Associação Quilombola de Desenvolvimento Comunitário do Alto Jequitibá, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Santo Expedito - Lar Santo Expedito, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: LEI 24363 2023 - Lei Ordinária