PL PROJETO DE LEI 2074/2020
Declara de utilidade pública a Associação Cantinho dos Idosos Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24107 2022 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cantinho dos Idosos Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24107 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Roma Futebol Clube do Cidade Nova de Santana do Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Achados, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22751 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Cia. Cultural Teatral Raízes e Artes - Ciacra -, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Cantinho do Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Boa Vista, Batinga, Areia Grossa, Chico Lucas e Coruja - AMBAC -, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Santana, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão, no anexo da Lei 21100, de 30 de dezembro de 2013, dos imóveis que menciona. (Que autoriza o Poder Executivo a doar aos respectivos ocupantes, detentores da posse precária, os imóveis que integram os ativos patrimoniais de propriedade do Estado de Minas Gerais, advindos da extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais – MinasCaixa).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Projeto Alfa, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ANEXO DA LEI 21100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21337 2014 - LEI ORDINÁRIA