PL PROJETO DE LEI 2074/2020
Declara de utilidade pública a Associação Cantinho dos Idosos Paraíso,
com sede no Município de Santana do Paraíso.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24107 2022 - Lei Ordinária
15 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24107 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2020
Proposição de Lei PRL 25064 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2020
Proposição de Lei PRL 25064 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24107 publicada no Diário do Executivo - edição extra em 26/5/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24107 publicada no Diário do Executivo - edição extra em 26/5/2022.
04/05/2022
Ofício 912 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25064 2022 para sanção. Data do envio: 4/5/2022. Data máxima para sanção: 25/5/2022. Proposição de lei publicada no DL em 5/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 912 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25064 2022 para sanção. Data do envio: 4/5/2022. Data máxima para sanção: 25/5/2022. Proposição de lei publicada no DL em 5/5/2022, pág 2.
04/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2022, pág 34.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2022, pág 34.
30/03/2022
Redação Final. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Redação
Redação Final. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
24/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
24/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/03/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Mauro Tramonte, Betão, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Mauro Tramonte, Betão, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 8.
15/03/2022
Turno único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 27.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 27.
11/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
11/03/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 13.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 13.
20/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
01/12/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
01/07/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2020.