Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Doce e de Santa Cruz do Bairro Barra Bonita, no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e à efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R $241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução 9222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R$ 241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução nº 9.222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Socioambiental Onda Verde, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Flig Minas - Feira do Livro de Guaxupé. (Alterado pela emenda 1: Flig Minas – Feira do Livro de Guaxupé)
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando votação da redação final
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juruaia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso pedido de informações sobre a determinação repassada às escolas da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso de vigilância ostensiva da rotina das aulas, que deverá ser realizada pelos gestores escolares, e de que haja, inclusive, registros fotográficos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso pedido de informações sobre a determinação repassada às escolas da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso de vigilância ostensiva da rotina das aulas, que deverá ser realizada pelos gestores escolares, e de que haja, inclusive, registros fotográficos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o 93º Grupo Escoteiro Apóstolos da Liberdade, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guaxupé - Consep -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24866 2024 - Lei Ordinária
