PL PROJETO DE LEI 2040/2024
PL 2040/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Flig Minas - Feira do Livro de
Guaxupé. (Alterado pela emenda 1: Flig Minas – Feira do Livro de Guaxupé)
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
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Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade.
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
10/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 231.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 231.
02/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
18/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 18.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 18.
29/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
28/05/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2024, pág 51.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2024, pág 51.
20/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
08/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
06/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.