RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5579/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso pedido de
informações sobre a determinação repassada às escolas da Superintendência
Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso de vigilância ostensiva da
rotina das aulas, que deverá ser realizada pelos gestores escolares, e de
que haja, inclusive, registros fotográficos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6728 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso pedido de informações sobre a determinação repassada às escolas da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso de vigilância ostensiva da rotina das aulas, que deverá ser realizada pelos gestores escolares, e de que haja, inclusive, registros fotográficos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de instrução para que os gestores escolares realizem vigilância ostensiva das aulas ministradas nas escolas estaduais sob jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso e, em caso afirmativo, seja enviado o referido documento a esta Casa.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6728 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso pedido de informações sobre a determinação repassada às escolas da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso de vigilância ostensiva da rotina das aulas, que deverá ser realizada pelos gestores escolares, e de que haja, inclusive, registros fotográficos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de instrução para que os gestores escolares realizem vigilância ostensiva das aulas ministradas nas escolas estaduais sob jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso e, em caso afirmativo, seja enviado o referido documento a esta Casa.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 54.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 54.
17/04/2024
Remessa do Ofício 923 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 923 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
17/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 36.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 36.
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 33.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 33.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.