Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre medida para combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia do processo licitatório que viabilizou a aquisição de 65 mil "chromebooks" para os professores e especialistas da rede estadual de ensino que atuam no ensino médio, incluindo-se as fases interna e externa, com os respectivos orçamentos; em cópia do contrato com a empresa fornecedora, com o valor unitário do equipamento; e em documento que comprove a fonte dos recursos utilizada para a aquisição dos equipamentos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a serem instalados ou substituídos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de dispositivos com luzes de LED no chão para indicar quando se pode ou não atravessar a rua.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização e a prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 16077, de 26 de abril de 2006, que institui a Política Estadual de Saúde Vocal. (Acrescenta parágrafo único ao art 2º, determinando disponibilização de equipamento de transmissão e amplificação de voz para uso de professor.)
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre mecanismos de inibição da violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e testemunhas por meio de monitoramento eletrônico do agressor e multa em caso de utilização de serviços prestados pelo Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos ao consumidor da aferição dos novos medidores digitais da Companhia Energética de Minas Gerais S.A.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso de equipamento de monitoração eletrônica por acusado, preso ou condenado no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência quanto ao uso excessivo de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
