Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

18 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2059/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2058/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1793/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA DA CONCEIÇÃO SANDY.)

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)

Situação: LEI 14602 2003 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 1685/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1684/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)

Situação: ARQUIVADO