Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 23031 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Observatório Social de Piumhi - Ospiumhi -, com sede no Município de Piumhi. (Alterado pela emenda 1: Observatório Social do Brasil-Piumhi – OSPIUMHI.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22937 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Piumhi, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22537 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação a trecho da rodovia MG-050 no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22344 2016 - Lei Ordinária
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 14318, de 19 de junho de 2002, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pumhi o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22598 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde, entre outros fins.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIUMHI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENTRE OUTROS FINS.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
