PL PROJETO DE LEI 3768/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Piumhi,
com sede no Município de Piumhi.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22537 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22537 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Proposição de Lei PRL 23472 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Piumhi. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Proposição de Lei PRL 23472 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Piumhi. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Errata (1)
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Parecer de Turno Único (2) - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22537 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22537 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2017.
09/06/2017
Ofício 908 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23472 2017 para sanção. Data do envio: 12/6/2017. Data máxima para sanção: 5/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 10/6/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 908 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23472 2017 para sanção. Data do envio: 12/6/2017. Data máxima para sanção: 5/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 10/6/2017, pág 1.
07/06/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 310.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 310.
28/04/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/5/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/5/2017.
19/04/2017
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/4/2017, pág 26.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/4/2017, pág 26.
31/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 4/4/2017, pág 6.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 4/4/2017, pág 6.
17/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
16/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 33. Recebido na MAD em 16/11/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 33. Recebido na MAD em 16/11/2016.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
17/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/8/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 19/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/8/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 19/8/2016.