PL PROJETO DE LEI 3853/2016
Declara de utilidade pública a Associação Observatório Social de
Piumhi - Ospiumhi -, com sede no Município de Piumhi.
(Alterado pela emenda 1: Observatório Social do Brasil-Piumhi –
OSPIUMHI.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22937 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22937 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2016
Proposição de Lei PRL 23847 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Piumhi. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2016
Proposição de Lei PRL 23847 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Piumhi. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Administração Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22937 publicada no Diário do Executivo em 13/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22937 publicada no Diário do Executivo em 13/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3239 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23847 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 20.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3239 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23847 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 20.
19/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Administração Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 197.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 197.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Proposição: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Arnaldo Silva, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Tadeu Martins Leite. Emenda 1: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Arnaldo Silva, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
Comissão de Administração Pública
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Proposição: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Arnaldo Silva, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Tadeu Martins Leite. Emenda 1: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Arnaldo Silva, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
04/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 65.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 65.
28/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho.
Comissão de Administração Pública
Turno Único. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 79. Recebido na APU em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 79. Recebido na APU em 27/11/2017.
17/04/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
25/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 27/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 27/10/2016.