Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o credenciamento da Unidade de Pronto Atendimento São Vicente de Paulo, localizada no Município de Paraopeba, como hospital de pequeno porte, tendo em vista a sobrecarga do sistema de saúde na microrregião onde o município está localizado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, situada no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Pública de Paraopeba - Consep -, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 24537 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Apoio e Valorização à Criança e ao Adolescente Paraopebense - Cavcap -, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 24527 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família - Acsafa -, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22022 2016 - Lei Ordinária
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Vista Alegre Country Clube, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCOSPAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE PARAOPEBA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15103 2004 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
