Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para que seja realizada urgente manutenção e estabelecimento de rede para cobertura de sinal de telefonia da operadora na Comunidade do Garapa, no Município de Paula Cândido.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para que seja realizada urgente manutenção e estabelecimento de rede para cobertura de sinal de telefonia da operadora na Comunidade do Garapa, no Município de Paula Cândido.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paula Cândido. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Paula Cândido e destina-se a extensão territorial urbana.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-280 que especifica.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23846 2021 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO, MANUTENÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR CORONEL ANTÔNIO FAUSTINO DUARTE)
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 14607 2003 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
