Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

23 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1020/2015

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: apoio e incentivo ao produtor rural.)

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1016/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: realização de permuta para a construção de posto de saúde rural.)

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1011/2015

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: apoio ao produtor rural.)

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5150/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5152/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MERCÊS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5146/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5147/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: APOIO, INCENTIVO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL.)

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5151/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5148/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE APARELHAMENTO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL.)

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

1 a favor 0 contra