PL PROJETO DE LEI 1020/2015
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Mercês o
imóvel que especifica. (Destinação: apoio e incentivo ao produtor rural.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Proposições relacionadas
RQO 2466 de 2016
Observação Imóvel com área de 10075 m² no Município de Mercês, registrado sob a matrícula 3835, fls 266 do Livro 3-F, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Reversão, Imóvel, Município, Mercês.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Proposições relacionadas
RQO 2466 de 2016
Observação Imóvel com área de 10075 m² no Município de Mercês, registrado sob a matrícula 3835, fls 266 do Livro 3-F, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Reversão, Imóvel, Município, Mercês.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
05/04/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 19.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 19.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
14/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.