PL PROJETO DE LEI 1397/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Flor de Minas - AMCFM -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Flor de Minas - AMCFM -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24568 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações detalhadas sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Fundeb dos anos de 2022 e 2023 na rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Município de Itaobim - Asamita -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24405 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Itaobim, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Itaobim - ACI -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23403 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Pedra Verde - ADV -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22271 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itaobim - Acita -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 21933 2015 - Lei Ordinária