RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4065/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de
informações sobre os critérios locacionais para a construção de um
possível aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; a fase
em que se encontra o projeto e se existe processo de licenciamento
ambiental em curso, enviando-se a esta Casa documentação referente a esse
processo de licenciamento, se houver; e a forma como o direito à
informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo
garantido.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4456 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre os critérios locacionais para a construção de um possível aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; a fase em que se encontra o projeto e se existe processo de licenciamento ambiental em curso, enviando-se a esta Casa documentação referente a esse processo de licenciamento, se houver; e a forma como o direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo garantido.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4456 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre os critérios locacionais para a construção de um possível aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; a fase em que se encontra o projeto e se existe processo de licenciamento ambiental em curso, enviando-se a esta Casa documentação referente a esse processo de licenciamento, se houver; e a forma como o direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo garantido.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/10/2023
Remessa do Ofício 2670 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Itaobim - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2670 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Itaobim - MG.
20/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/10/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/10/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 78. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/10/2023, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 78. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/10/2023, pág 98.