Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para criação de campanha de valorização e promoção da dignidade do serviço doméstico no Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para implementação de ações de capacitação para trabalhadoras domésticas e diaristas, promovendo sua qualificação não apenas com relação ao próprio trabalho, mas também com relação aos direitos trabalhistas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores e prestadores de serviços da Nexa Resources, cuja operação se dá em Juiz de Fora e Região.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para criação de campanha de valorização e promoção da dignidade do serviço doméstico no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para implementação de ações de capacitação para trabalhadoras domésticas e diaristas, promovendo sua qualificação não apenas com relação ao próprio trabalho, mas também com relação aos direitos trabalhistas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição da política estadual de serviços ambientais e o programa estadual de pagamento por serviços ambientais.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o mercado livre de energia de baixa tensão.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização de gás veicular natural - GNV - e a sobrevivência do mercado para esse produto.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre produção, circulação e comercialização da uva, do vinho e de derivados da uva e do vinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
