Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pelos 35 anos do reconhecimento como universidades estaduais pela Constituição do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do projeto Trilhas de Futuro Educadores, especificando-se os motivos que levaram à não oferta de cursos de doutorado em 2024; a possibilidade de inclusão de cursos de doutorado em futuras edições do programa; e a existência ou não de alternativas ou programas disponíveis para profissionais da educação que buscam avançar em nível doutoral.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à diretora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - pedido de informações acerca do campus do IFNMG em Minas Novas, o "campus" Quilombo, especificando-se qual o cronograma detalhado de obras; quais fases já foram concluídas e quais ainda estão em andamento; qual a data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para o início das atividades acadêmicas no "campus" Quilombo; qual o cronograma previsto para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos; se o IFNMG já possui previsão para a realização de processos seletivos, como vestibular ou outras formas de ingresso; qual será o formato do processo seletivo e quando ele deverá ocorrer; quais serão as modalidades de cotas adotadas e como será o processo de inscrição e seleção dos candidatos; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais, qual será a composição e quais serão os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá prioridade para contratação de professores quilombolas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão pedido de informações sobre a implementação do processo para a realização da consulta livre, prévia e informada, considerando a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, aos representantes de povos e comunidades tradicionais quilombolas, congadeiras, artesãs, mestras, povos de terreiro e indígenas do Vale do Jequitinhonha relativamente à implantação do novo "campus" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão pedido de informações acerca do "campus" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo, quais sejam, cronograma detalhado de obras; as fases que já foram concluídas e as que ainda estão em andamento; qual a data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para o início das atividades acadêmicas nesse "campus"; o cronograma previsto para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos; sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos, quando ele deverá ocorrer; como será processo de inscrição; as modalidades de cotas adotadas; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais; a composição e os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá prioridade para contratação de professores quilombolas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - pedido de informações sobre a implementação do processo para a realização da consulta livre, prévia e informada, considerando a Convenção nº 169, de1989, da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, que trata da importância de se realizar uma consulta dessa natureza sempre que o poder público for desenvolver alguma ação ou política que afete os povos tradicionais, junto com os representantes de povos e comunidades tradicionais quilombolas, congadeiras, artesãs, mestras, povos de terreiro e indígenas do Vale do Jequitinhonha, para a implantação do novo "campus" - o "campus" Quilombo - do IFNMG, em Minas Novas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - e à Secretaria de Planejamento de Gestão- Seplag -, no Município de Belo Horizonte, para que seja realizada a entrega do Relatório Final do II Encontro das Associações de Pós- Graduandos e da Carta de Viçosa, a fim de que possam ser consideradas as demandas apresentadas e iniciadas as tratativas de avanço.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam publicados os atos de afastamento para estudos dos profissionais da educação da rede estadual que tiveram deferida a matricula nos cursos de mestrado e doutorado, por meio do programa Trilhas de Futuro Educadores, e estão sendo impedidos de frequentar as aulas devido ao atraso nas publicações; e para que os termos dos afastamentos para estudos sejam comunicados aos profissionais da educação antes da concessão e antes do início das aulas nas instituições, de modo que o profissional possa, inclusive, optar por frequentar ou não o curso, nos termos da liberação concedida (parcial ou integral).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Anexado
