PL PROJETO DE LEI 2086/2024
PL 2086/2024
Agora
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Confere ao Município de Ipanema o título de capital estadual do queijo.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
65 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7240/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do azeite para o setor turístico e gastronômico do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7238/2024
Requer seja realizada visita à Mineiraria Casa da Gastronomia Mineira, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a instituição e seu potencial para impulsionar o desenvolvimento da gastronomia em conjunto com a transformação social.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6851/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial do azeite para o desenvolvimento da gastronomia e do turismo em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2030/2024
PL 2030/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Concurso Comida di Buteco.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1954/2024
PL 1954/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5107/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para ampliação dos recursos destinados à Ação 4406 – Promoção da Cachaça de Alambique –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027, a fim de viabilizar a regularização dos empreendimentos informais de produção de cachaça no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1801/2023
PL 1801/2023
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Institui a Política Estadual Queijo Minas Legal.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4069/2023
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os impactos da tributação das bebidas artesanais produzidas no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1566/2023
PL 1566/2023
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival do Queijo Cabacinha do Vale Jequitinhonha, realizado no Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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