RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4069/2023
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão
Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os impactos da
tributação das bebidas artesanais produzidas no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os impactos da tributação das bebidas artesanais produzidas no Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os impactos da tributação das bebidas artesanais produzidas no Estado.
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 78. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 78.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 78. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 78.