PL PROJETO DE LEI 3519/2022
Cria a Politica Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos Parques Estaduais de Minas Gerais - Pedala Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Politica Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos Parques Estaduais de Minas Gerais - Pedala Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no Estado, estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Anexado
Altera o art 3º da Lei 16939, de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento