Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Terço dos Homens em Honra a Nossa Senhora da Piedade no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Institui o Mês da Conscientização sobre a Puberdade Precoce, dedicado às ações de conscientização, diagnóstico e tratamento da puberdade precoce.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece medidas de proteção à saúde da população mineira em relação aos "sites" ou aplicativos de apostas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Juventude Rural.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual do Audiovisual Mineiro Guilherme Fiuza Zenha, a ser comemorada na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Inclui no calendário oficial do Estado o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio - Lei Luana Barbosa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
