Institui o Dia Estadual da Serra do Espinhaço.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Institui o Mês Estadual do Cerrado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja prorrogado o calendário da Conferência Estadual das Cidades, considerando que ocorreu em 17 de maio de 2024 a prorrogação do cronograma da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os esforços em andamento para garantir o sucesso e o impacto positivo da Semana da Maternidade Atípica no Estado, consubstanciadas no cronograma das ações a serem executadas; bem como informações atualizadas sobre as iniciativas tomadas para a conscientização da sociedade sobre as dificuldades e necessidades enfrentadas pelas pessoas que cuidam de filhos com deficiência e pelas famílias atípicas; o incentivo à divulgação de informações e à criação de políticas públicas sobre as necessidades das famílias atípicas; o estímulo à prevenção e ao combate à discriminação das famílias atípicas; a promoção de ações para o bem-estar mental e psicológico das mães atípicas, bem como para o desenvolvimento socioeducativo das crianças com deficiência.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4/ 023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado