RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10839/2024
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia
Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana
de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2916 de 2024
RQN 8549 de 2024
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2916 de 2024
RQN 8549 de 2024
Indexação
Tramitação
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett, em atendimento ao Requerimento 8549 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2916 2024. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett, em atendimento ao Requerimento 8549 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2916 2024. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 20.
09/10/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 31.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 31.