Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

19 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 782/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no cronograma em andamento e nos recursos disponibilizados para início das obras de recuperação do trecho sem asfalto na MG-425, que liga Revés do Belém a Vargem Alegre, evidenciando-se as pendências que impedem a realização dessa obra, já divulgada em calendário a ser executado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 754/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-425, que liga Revés do Belém, Distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 745/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da estrada vicinal intermunicipal de 14km de extensão, que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho e Córrego Novo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 438/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-425, que liga Revés do Belém, distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 424/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da Estrada Vicinal Intermunicipal de 14 quilômetros de extensão, que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho e Córrego Novo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3318/2021

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4819/2017

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares, com sede no Município de Bom Jesus do Galho.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4245/2017

Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra