PL PROJETO DE LEI 4245/2017
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2017
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, Vargem Alegre, Bom Jesus do Galho, Caratinga.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2017
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, Vargem Alegre, Bom Jesus do Galho, Caratinga.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/06/2017
Ofício da Sra Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 17.
Plenário
Ofício da Sra Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 17.
01/06/2017
Remessa do Ofício 828 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 828 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado - DEER-MG.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado - DEER-MG.
09/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2017.