PL PROJETO DE LEI 1016/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
9 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3863/2016
Dispõe sobre a alienação e a gestão de terrenos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - localizados em distritos industriais e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22432 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3663/2016
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3502/2016
Autoriza o Poder Executivo a alienar à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22423 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2816/2015
Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a alienar os bens que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22407 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1922/2015
PL 1922/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de venda, os imóveis que especifica, situados na região de Venda Nova, Município de Belo Horizonte. (Destinação: construção de casas ou moradias para locação ou venda aos integrantes da Polícia Militar.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1266/2015
Autoriza o Poder Executivo a alienar à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - o imóvel que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 21729 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5159/2014
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A ALIENAR POR MEIO DE VENDA, AO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: LEI 21422 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5047/2014
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG - A ALIENAR, POR MEIO DE VENDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO IPSEMG.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4387/2013
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO IPSEMG.)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21166 2014 - LEI ORDINÁRIA