MSG MENSAGEM 188/2022
Encaminha a prestação de contas referente às ações executadas pela administração pública no exercício fiscal de 2021.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando publicação do parecer
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.639 projetos encontrados
OFI OFÍCIO 905/2022
Encaminha os Decretos 3730, de 9 de março de 2022, e 3056, de 15 de maio de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Piranga decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Piranga
Situação: Publicado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11913/2022
Requer a realização de fórum técnico para discutir a necessidade de formulação de diretrizes e metodologias para alfabetização e letramento de crianças, tendo em vista o possível déficit para o desenvolvimento das competências cognitivas e socioemocionais resultante do período pandêmico em que se implementaram aulas remotas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11914/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de formulação de diretrizes e metodologias para alfabetização e letramento de crianças, tendo em vista o possível déficit para o desenvolvimento das competências cognitivas e socioemocionais resultante do período pandêmico em que se implementaram aulas remotas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11912/2022
Requer seja realizado debate público sobre a necessidade de formulação de diretrizes e metodologias para alfabetização e letramento de crianças, tendo em vista o possível déficit para o desenvolvimento das competências cognitivas e socioemocionais resultante do período pandêmico em que se implementaram aulas remotas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11872/2022
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com representantes do setor privado do turismo a recuperação do setor turístico no contexto da pandemia de covid-19 e identificar problemas e oportunidades de melhoria na atividade e em suas políticas públicas, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11873/2022
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur -, a recuperação do setor turístico no contexto da pandemia de covid-19 e identificar problemas e oportunidades de melhoria na atividade turística e em suas políticas públicas, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, por esta comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11871/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento das estâncias hidrominerais e sua recuperação dos impactos sofridos durante a pandemia de covid-19, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 175/2022
Ratifica os convênios ICMS 187 e 191, de 20 de outubro de 2021, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11477/2022
Requer seja formulada manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 73 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, por destinar recursos para o setor cultural, muito impactado pelos efeitos da pandemia que já dura dois anos no país.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado