Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a semana dos direitos e da visibilidade das pessoas não binárias no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Dança Afro.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24827 2024 - Lei Ordinária
Inclui no calendário oficial de comemorações e eventos do Estado o aniversário do Câmpus Muzambinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Ifsuldeminas -, a ser comemorado anualmente em 22 de novembro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Prevenção a Acidentes e Quedas e dos Primeiros Socorros a Idosos no Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra Idosos.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a formulação de políticas públicas para inclusão da pessoa com autismo no mercado de trabalho, propiciar estimulo e apoio para seu ingresso ou permanência nos cursos de educação superior e profissional, bem como para acesso aos bens de consumo, lazer e desporto, entre outros, e, por ocasião do dia mundial de conscientização do autismo, promover o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer que a Gerência-Geral de Projetos Institucionais - GPI - tome as devidas providências para que, no ano de 2024, sejam realizados eventos que objetivem à comemoração dos 190 anos de fundação desta Casa Legislativa, bem como o bicentenário da Constituição Brasileira do Império, a primeira de nossa nação.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações, aprovados em 2022, pelo Dia do Veterano do Exército Brasileiro, comemorado em 18 de julho, pelo Dia do Oficial da Reserva R/2 do EB, comemorado em 4 de novembro, e pelo Dia do Reservista do EB, comemorado em 16 de dezembro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
