PL PROJETO DE LEI 490/2023
Institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra Idosos.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Anexada a
PL 2577 de 2021
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Anexada a
PL 2577 de 2021
Indexação
Documentos
Tramitação
02/01/2025
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 5. Anexe-se ao PL 2577 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 5. Anexe-se ao PL 2577 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.