Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede do IFNMG – Campus Corinto.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhumirim o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma quadra esportiva com vestiário e salas de aulas.)
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Retiro os trechos rodoviários que especifica.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inhapim o imóvel que especifica. (Destinação: sede da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Minas Novas o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itumirim o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pitangui o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Memorial do Solar de Maria Tangará.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando sanção
Altera a Lei 18973, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhandu o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de ações, programas e projetos de interesse público.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um equipamento público na área da saúde ou de segurança pública.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde “Lourival Azevedo Costa” e do Centro de Referência de Saúde da Mulher “Professora Terezinha Mendonça Lasmar”.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
