Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhados recursos e equipes multidisciplinares de modo a amparar as famílias da comunidade quilombola Candedês, localizada no Distrito de Ponto Chique do Martelo, no Município de Barbacena, uma das localidades atingidas pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca das podas e capinas que estão sendo feitas às margens das rodovias, privatizadas ou não, visto que as chuvas de verão se aproximam e todos os anos há registros de acidentes ocasionados pela falta de manutenção básica.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações que visem amparar os pequenos produtores da agricultura familiar, atingidos pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022, em especial às cidades de Luisburgo, Manhuaçu, Lajinha, Simonésia, Manhumirim, Muriaé e Barbacena, com vistas a minimizar os danos às safras deste ano e às de 2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Prefeitura Municipal de Manhumirim pedido de providências para a garantia da realização de testes de avaliação da qualidade do solo e da água nos principais distritos de Manhumirim, impactados pelas fortes chuvas que ocorreram no dia 15 de novembro de 2022; e que seja realizada Mesa de Diálogo e Mediação no município, com a participação das lideranças das associações de moradores, da Prefeitura e representantes do governo do Estado, para apurar as denúncias da população local de intervenções geológicas no município por meio de terraplanagem, sem planejamento e estudos técnicos, medidas que impactam na permeabilidade do solo em períodos de chuvas torrenciais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para que seja garantida a segurança da população residente na Comunidade Pingo D'água, diante dos possíveis riscos geológicos decorrentes do período das chuvas, considerando-se o alerta dos moradores feito durante a 28ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das ocupações Comunidade Pingo D'água, Comunidade Família Araújo e Comunidade do Bairro Cidade Verde.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor executivo da Fundação Renova e ao prefeito de Belo Oriente pedido de informações acerca das medidas de mitigação dos danos e de amparo às famílias atingidas pelas enchentes de janeiro de 2022 nos Distritos de Córrego Café e Cachoeira Escura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para agilizar a prestação dos auxílios necessários à população dos Municípios de Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Cambuquira e Campanha, que foram atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em 4/10/2022.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoio, com a devida urgência, à recuperação dos municípios do Sul e Sudoeste do Estado atingidos por forte chuva de granizo que deixou cidades cobertas de gelo, causando muitos estragos, danificando equipamentos públicos e privados.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para que seja garantida a segurança da população residente na Comunidade Pingo D'água, diante dos possíveis riscos geológicos decorrentes do período das chuvas, considerando-se o alerta dos moradores feito durante a 28ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das ocupações Comunidade Pingo D'água, Comunidade Família Araújo e Comunidade do Bairro Cidade Verde.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor executivo da Fundação Renova e ao prefeito de Belo Oriente pedido de informações acerca das medidas de mitigação dos danos e de amparo às famílias atingidas pelas enchentes de janeiro de 2022 nos Distritos de Córrego Café e Cachoeira Escura.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
