Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência autoprovocada em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24499 2023 - Lei Ordinária
Institui a Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24465 2023 - Lei Ordinária
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui a Campanha de Cooperação e o código Sinal Vermelho no âmbito do Estado, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui no âmbito do Estado de Minas Gerais a campanha educativa denominada " Digo não às brincadeiras de mau gosto" a ser promovida no sistema público e privado de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Altera os incisos I e II do parágrafo único do art 6° da Lei 20010, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Ensino da Polícia Militar do Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
