PL PROJETO DE LEI 2766/2021
PL 2766/2021
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Institui a Campanha de Cooperação e o código Sinal Vermelho no âmbito do
Estado, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.
Situação atual:
Anexado
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0 contra
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Anexada a
PL 2139 de 2020
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Campanha, Cooperação, Código, Objetivo, Combate, Prevenção, Violência, Violência Doméstica, Mulher, Obrigatoriedade, Executivo, Promoção, Ações, Protocolo, Assistência, Segurança, Efetivação, Acesso.
Assunto geral Mulher
Segurança Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Anexada a
PL 2139 de 2020
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Campanha, Cooperação, Código, Objetivo, Combate, Prevenção, Violência, Violência Doméstica, Mulher, Obrigatoriedade, Executivo, Promoção, Ações, Protocolo, Assistência, Segurança, Efetivação, Acesso.
Assunto geral Mulher
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 78. Anexe-se ao PL 2139 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 78. Anexe-se ao PL 2139 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.