Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando sanção
Reconhece o baru como de relevante interesse econômico, social e cultural do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido - CanaCampo - pela realização da Megacana Tech Show Brasil 2023.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado - Expocaccer - pelos 30 anos de história e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da cafeicultura em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. (Obriga concessionária de energia elétrica a oferecer cooperação em conexão de microgeração e minigeração distribuída, a indenizar proprietário de sistema de microgeração e minigeração distribuída e responsável por unidade consumidora em caso de descuprimento de prazo, a manter enquadramento como GD I, GD II ou GD III de unidade de microgeração e minigeração distribuída definido quando da solicitação de adesão ao SCEE e a especificar eventuais erros ocorridos em processo de recebimento dos crédito de energia por unidade consumidora.)
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24568 2023 - Lei Ordinária
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
