Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para ajudar financeiramente ou por meio de infraestrutura na reconstrução da ponte que colapsou no Município de Mercês, em 21/11/2023.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para ajudar financeiramente ou por meio de fornecimento de infraestrutura na reconstrução da ponte que colapsou no Município de Mercês, em 21/11/2023.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento público.)
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento público.)
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica.(Destinação: construção de aparelhamento de apoio ao produtor rural.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22151 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: realização de permuta ou construção de aparelhamento público.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 21961 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: suporte à atividade do produtor rural.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22418 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: incentivo e à instalação de atividade industrial.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22146 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de escolas municipais.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
