PL PROJETO DE LEI 1022/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês os imóveis que
especifica. (Destinação: funcionamento de escolas municipais.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Proposições relacionadas
RQO 2467 de 2016
Observação - Imóvel com área de 10000 m² no Município de Mercês, registrado sob o número 4646, fls 134 do Livro 3-G, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. - Imóvel com área de 10000 m² no Município de Mercês, registrado sob o número 5485, fls 43 do Livro 3-H, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. - Imóvel com área de 4200 m² no Município de Mercês, registrado sob o número R-6-305, fls 5 do Livro 2-A, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Doação, Imóvel, Município, Mercês, Destinação, Funcionamento, Escola Pública, Ensino Público Municipal.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Proposições relacionadas
RQO 2467 de 2016
Observação - Imóvel com área de 10000 m² no Município de Mercês, registrado sob o número 4646, fls 134 do Livro 3-G, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. - Imóvel com área de 10000 m² no Município de Mercês, registrado sob o número 5485, fls 43 do Livro 3-H, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. - Imóvel com área de 4200 m² no Município de Mercês, registrado sob o número R-6-305, fls 5 do Livro 2-A, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Doação, Imóvel, Município, Mercês, Destinação, Funcionamento, Escola Pública, Ensino Público Municipal.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
05/04/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 19.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 19.
28/05/2015
Remessa do Ofício 1092 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1092 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
14/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.