Autoriza a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - Codevale - a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica. (Destinação: execução de projetos de assistência social e de promoção da saúde e a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para promover a inclusão produtiva das comunidades quilombolas de Minas Gerais, visando seu desenvolvimento sustentável; implantar o projeto Cultura Cooperativista no Município de Teófilo Otoni; realizar feiras e seminários nos Municípios de Teófilo Otoni, Carlos Chagas, Malacacheta, Águas Formosas e Ouro Verde, bem como visitas técnicas nos 27 municípios que compõem o Vale do Mucuri, com o fim de apresentar a Rede Ecosol e prestar assistência técnica; implementar quintais produtivos nos municípios que compõem os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, na Região Intermediária de Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja refeita, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na MG-217, no trecho compreendido entre os Municípios de Malacacheta e Água Boa, tendo em vista que a rodovia já se encontra em condições precárias mesmo após recente operação, o que vem colocando em risco a vida e a segurança dos usuários dessa rodovia.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -  pedido de providências para o recapeamento do trecho da Rodovia MG-217 que liga o Município de Água Boa a Malacacheta, devido às péssimas condições de trafegabilidade.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica. (Destinação: construção de quadra poliesportiva.)

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: Arquivado