PL PROJETO DE LEI 4329/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Malacacheta o imóvel
que especifica.
(Destinação: construção de quadra poliesportiva.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2017
Observação Imóvel registrado sob o nº 1.947, fls.13 do Livro 6-A, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Malacacheta. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Malacacheta.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2017
Observação Imóvel registrado sob o nº 1.947, fls.13 do Livro 6-A, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Malacacheta. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Malacacheta.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
30/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2017.