Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

947 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2684/2024

Dá denominação à Rodovia MG-230, situada no Município de Patrocínio.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2637/2024

Dá denominação ao viaduto localizado no Km 85 da Rodovia MG-050, no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2614/2024

Dá denominação à LMG-871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2610/2024

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Labor Club, situada no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2593/2024

Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2592/2024

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Distrito de Giru, no Município de Joaíma.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2590/2024

Dá denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.

Autoria: Deputado João Junior (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2587/2024

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-930 que passa por Felixlândia.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2454/2024

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238, que liga Santana de Pirapama a Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7956/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado