Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do Estado a Serra do Gandarela, localizada nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer o bordado de bainha aberta do Município de Caeté.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e autoridades, a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Caeté.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a recuperação, em caráter emergencial, da pista da BR-381 no Distrito de Roças Novas, em Caeté, para a realização imediata de enrocamento e concretagem e para a realização de avaliação rigorosa dos problemas que vêm ocorrendo e das medidas estruturais e permanentes a serem adotadas, tendo em vista que o citado trecho rodoviário recebeu intervenções recentes, incluindo a duplicação, em 2020.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a recuperação, em caráter emergencial, da pista da BR-381 no Distrito de Roças Novas, em Caeté, para a realização imediata de enrocamento e concretagem e para a realização de avaliação rigorosa dos problemas que vêm ocorrendo e das medidas estruturais e permanentes a serem adotadas, tendo em vista que o citado trecho rodoviário recebeu intervenções recentes, incluindo a duplicação, em 2020.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer sejam realizadas visitas ao lote 3.1 da BR-381, no Município de Antônio Dias, para avaliar as condições atuais do trecho, bem como ao lote 7 da BR-381, no Município de Caeté.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando sanção
Altera a Lei 21830, de 20 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caeté o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamentos públicos de caráter social através de ações com ênfase em saúde e esportes.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24226 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Congado Santo Antonio do Bairro Deschamps, com sede no Município de Caeté.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22740 2017 - Lei Ordinária
