RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4065/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre os critérios locacionais para a construção de um possível aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; a fase em que se encontra o projeto e se existe processo de licenciamento ambiental em curso, enviando-se a esta Casa documentação referente a esse processo de licenciamento, se houver; e a forma como o direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo garantido.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado