Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que sejam apuradas e cumpridas as medidas necessárias em relação ao prazo de validade dos créditos inseridos nos cartões de transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com a Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia - Icasu - pelo transcurso do cinquentenário de sua fundação.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Tupaciguara, para debater as outorgas de uso da água.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Arsae-MG pedido de providências para que seja realizada fiscalização técnica e aplicadas as penalidades previstas no Contrato de Programa nº 1032938, firmado entre a Copasa-MG e o Município de São Sebastião do Paraíso com o intuito de resguardar os direitos do município em relação aos atrasos insuficientemente justificados no cumprimento do cronograma de execução das obras previstas em contrato e sejam encaminhados ao referido órgão o Ofício nº 03972017, o relatório de visita técnica às obras e a ata da audiência de mediação entre a Arsae, a Copasa-MG e o Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Copasa-MG pedido de providências para que sejam realizados investimentos em saneamento no Município de Nova Resende, tendo em vista o desabastecimento de água em alguns bairros.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de providências para que sejam investigadas e apuradas possíveis irregularidades praticadas pela Copasa-MG, especificamente em relação à cobrança de tarifas de esgoto, sem que esteja ocorrendo a devida prestação dos serviços, dos usuários residentes nos Municípios de São Sebastião do Paraíso, João Pinheiro, Guaxapé, Bom Despacho, Botelhos, Carmo do Rio Claro, Santa Rita do Sapucaí, Curvelo, Iturama, Itapecerica, entre outros.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Arsae pedido de providências para que sejam investigadas e apuradas possíveis irregularidades praticadas pela Copasa-MG, especificamente em relação à cobrança de tarifas de esgoto dos usuários residentes nos Municípios de São Sebastião do Paraíso, João Pinheiro, Guaxapé, Bom Despacho, Botelhos, Carmo do Rio Claro, Santa Rita do Sapucaí e Curvelo.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja o Projeto de Lei 2875 2015, de sua autoria, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 2876 2015, de sua autoria, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 2041 2015, de sua autoria, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Requerimento deferido
