RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10485/2017
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
providências para que sejam investigadas e apuradas possíveis
irregularidades praticadas pela Copasa-MG, especificamente em relação à
cobrança de tarifas de esgoto, sem que esteja ocorrendo a devida
prestação dos serviços, dos usuários residentes nos Municípios de São
Sebastião do Paraíso, João Pinheiro, Guaxapé, Bom Despacho, Botelhos,
Carmo do Rio Claro, Santa Rita do Sapucaí, Curvelo, Iturama, Itapecerica,
entre outros.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2017
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de providências para que sejam investigadas e apuradas possíveis irregularidades praticadas pela Copasa-MG, especificamente em relação à cobrança de tarifas de esgoto, sem que esteja ocorrendo a devida prestação dos serviços, dos usuários residentes nos Municípios de São Sebastião do Paraíso, João Pinheiro, Guaxapé, Bom Despacho, Botelhos, Carmo do Rio Claro, Santa Rita do Sapucaí, Curvelo, Iturama, Itapecerica, entre outros.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2017
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de providências para que sejam investigadas e apuradas possíveis irregularidades praticadas pela Copasa-MG, especificamente em relação à cobrança de tarifas de esgoto, sem que esteja ocorrendo a devida prestação dos serviços, dos usuários residentes nos Municípios de São Sebastião do Paraíso, João Pinheiro, Guaxapé, Bom Despacho, Botelhos, Carmo do Rio Claro, Santa Rita do Sapucaí, Curvelo, Iturama, Itapecerica, entre outros.
Tramitação
25/10/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2017, pág 18. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2017, pág 18.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2017, pág 18. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2017, pág 18.