Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Anexado

Requer seja formulada manifestação de apoio a todos os pedidos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.389, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, que busca declarar a inconstitucionalidade dos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487/2023-CNJ, que, a pretexto de regulamentar, ignora os vetustos limites da competência dos entes, previstos no art. 22, I, da Constituição da República, quando configura grave violação aos direitos fundamentais dos presos e das pessoas submetidas a medidas de segurança no contexto da jurisdição penal.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado  aos deputados federais e aos senadores eleitos pela bancada do Partido Liberal - PL - e do Partido Novo, ao senador Cleitinho e à senadora Damares Alves o vídeo da 42ª Reunião Extraordinária da comissão, com fala da  Sra. Yolis Lyon Yakera, jornalista da Venezuela, para que sejam tomadas as providências cabíveis junto ao corpo diplomático brasileiro, entre outros órgãos nacionais e internacionais, com vistas ao acolhimento e ao encaminhamento para apuração das graves denúncias de tráfico internacional de drogas com o uso do aparato militar da Marinha venezuelana, que teve como consequência o seu próprio estupro e o assassinato de seu marido, capitão de fragata venezuelano, crimes praticados pela narcoditadura do governo de Nicolás Maduro; e que a Sra. Yolis Lyon Yakera seja ouvida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para que essas denúncias ganhem repercussão tanto no Brasil quanto internacionalmente, salientando-se que o vídeo da referida reunião poderá ser acessado pelo "link" https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idTipo=2&idCom=508&dia=06&mes=08&ano=2024&hr=14:15 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil de Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado