Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Dia Estadual do Projeto Vida por Vidas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja formulado voto de congratulações com o frei Gilson por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação de valores morais e espirituais no País.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)... Ver todos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a retirada dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST - e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST - que ocuparam as obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT)... Ver todos
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater ações para a promoção do "Maio laranja" no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a celebração de convênios pelo Estado com instituições financeiras para permitir o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - por meio de cartão de crédito e débito.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição do fechamento total de espaços destinados à prática de exercícios físicos no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
