Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Teófilo Otoni o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de centro de produtores rurais e desenvolvimento da agricultura familiar.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os medalhistas olímpicos mineiros participantes das Olimpíadas de 2024, em especial a atleta Ana Patrícia Silva Ramos, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei de praia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Altera a Lei 12903, de 23 de junho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento do 38º Batalhão da Polícia Militar e do Colégio Tiradentes.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar, para debater o sistema de promoções na Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, para debater os conflitos gerados pelo excesso de portarias de reconhecimento de terras quilombolas no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o atendimento médico por videoconferência, a telemedicina e outros procedimentos análogos.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de repúdio à juíza aposentada e professora, Sra. Cristiana de Faria Cordeiro, responsável pela palestra ministrada por Gregório Antônio Fernandes de Andrade, com o tema "Proteção do vulnerável, acesso à justiça e direito antidiscriminatório", no âmbito do curso de Formação Inicial promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef -, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, no módulo destinado à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam -, quando a presença e falas do palestrante, condenado por delito de homicídio qualificado, praticado contra uma criança de cinco anos de idade, geraram indignação entre os juízes e desembargadores presentes, que as consideraram "um absurdo" e questionaram a adequação de tal convite em um ambiente educacional voltado para a formação de magistrados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Bruno Engler (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam - pedido de providências para apurarem - e, sendo o caso, instaurarem o devido procedimento disciplinar - a conduta da Sra. Cristiana de Faria Cordeiro, juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tutora da Enfam, quanto à escolha de Gregório Antônio Fernandes de Andrade para palestrar no Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados - CFI -, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef -, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, bem como a atitude da referida magistrada em relação às manifestações de indignação de juízes e desembargadores presentes no evento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Coronel Sandro (PL) e Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Fumaça - IF -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
