Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Municipal Antidrogas de Governador Valadares - Comad - pela promoção da Semana Municipal de Prevenção do "Crack" e Outras Drogas.

Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a intimação recebida pelas jornalistas do jornal "O Tempo", Sras Angélica Diniz e Ludmila Pizarro, para comparecerem à Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Minas Gerais, em flagrante desrespeito ao inciso 14 do art 5º da Constituição Federal, que assegura aos jornalistas o direito de manter o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre ações concretas da prevenção à dengue, febre chikungunya e zika, volume de investimentos, metas e resultados.

Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Situação: Aprovado

Acrescenta o § 5º ao art 199 da Constituição do Estado. (Assegura ao professor de Ensino Superior do Estado piso salarial não inferior ao piso salarial profissional nacional.)

Autoria: Deputado Paulo Guedes PT Deputado Agostinho Patrus Filho PV Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bonifácio Mourão PSDB Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Elismar Prado PROS Deputado Emidinho Madeira PSB Deputado Fred Costa PATRI Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Nozinho PDT Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Vanderlei Miranda MDB

Situação: Arquivado

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Clube de Campo Belo pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Situação: Requerimento deferido